Fragmentos da História de Raul Soares

FATOS DE NOSSOS DIAS

Nos primeiros anos de 90 do século passado o Município acertou entendimentos com a Rede Ferroviária Federal S/A objetivando a utilização dos bens de posse da companhia que a partir dos anos 10 do século XX vinham sendo utilizados nas atividades específicas da empresa. Isso motivou a existência legal na cidade das praças Vivi Menezes, Cultura e Ade Gross; Rodoviária, Casa da Cultura e dois pontilhões. Por um descuido ou desinteresse a área do Mercado Municipal, que foi uma solução em determinado momento, tornou-se um “problema”, a partir de um leilão promovido pela Rede, no últimos anos de 90, e que vem se arrastando nos tribunais. No distrito de Vermelho Velho o projeto de piscicultura, em que pese a sua importância, foi abandonado.
Em uma rápida e eventual incursão ao Bairro Tarza uma preocupação invadiu a existência do escriba: A falta de conservação do pontilhão da Tarza, e da passarela que serve á população que por ali transita diariamente. No pontilhão, a ferrugem destrói a ferragem e o lixo se acumula no local; a estrutura da passarela está danificada, com ferros á mostra ameaçando a segurança dos usuários e podendo ensejar acidentes.

Fragmentos da História de Raul Soares

FATOS DE NOSSOS DIAS

Nos últimos tempos o assunto em voga nos círculos políticos e sociais da cidade é o crescimento da quantidade de cachorros sem dono pelas ruas de Raul Soares, muitos deles portadores de doenças contagiosas.
Até na igreja (isso aconteceu hoje, dia 15 de março de 2009, na missa das 7h), circulava um cachorro entre os fieis perturbando o seu recolhimento.
O poder público até que já vem se preocupando com o que vem acontecendo.
Assim é que, em 20 de abril de 2005, editou a Lei nº 1979, dispondo sobre a criação do Canil Municipal com a finalidade de “proceder ao recolhimento, identificação, registro, controle da reprodução e combate a zoonoses” e em 16 de novembro de 2005, através da Lei nº 1999, declarou “obrigatório o uso de focinheiras e correntes pelos cães das raças “dobermann”,“ rottiivweiler” e “pitbull” .
Há quatro anos, portanto.
Em decorrência de alguns acontecimentos recentes, inclusive um acidente, o município se manifestou informando á sociedade o teor de um projeto elaborado pela Universidade Federal de Viçosa para o município de Viçosa (sic) cuja implantação poderia ser feita pelo município em convênio com municípios visinhos, após a aprovação dos legislativos dos municípios envolvidos no acordo. Ao que parece entendimentos neste sentido já existem.
A preocupação: A burocracia, peculiar ás administrações públicas, não provocará maior atraso nas medidas necessárias, apesar da urgência em sua implantação, em se tratando de um problema que a cada dia assume características dramáticas?

História da Câmara Municipal de Raul Soares

Legislatura de 2009 /2012

Três vereadores da legislatura de 2005/2008 não foram reeleitos para a Legislatura de 2009/2012: Roberto Pires da Silva, do DEM, José Flávio Monteiro de Castro, do PPS e Elis Rocha de Souza, do PSDB, representando a renovação de um terço da câmara. Foram substituídos por Ramiro Andrade Grossi, do PT, José Marcelino de Souza (Toiota), do PPS e Claudeci Alves Costa, do PP. A Câmara Municipal tem a seguinte participação por partido: DEM – 3 vereadores; PT – 2 vereadores; PPS – 1 vereador; PSB – 1 vereador; PP – 1 vereador e PMDB – 1 vereador O critério de proporcionalidade das bancadas continuou sendo ignorado na formação da Mesa Diretora. Os eleitos foram: Presidente – Eimard Rodrigues Ribeiro, do PT; Vice – Presidente- Joaquim Martins Gomes, do PSB e Secretário – Romeu Barbosa – do PMDB. Os vereadores eleitos e empossados foram os seguintes:
Joaquim Mariano de Souza – Joaquim Fragoso – DEM – 625 votos
Célio David Nesce - DEM - 553 votos
Joaquim Martins Gomes – Quinca Donana - PSB - 550 votos
Eimard Rodrigues Ribeiro –Eimard da Tarza - PT - 483 votos
José Marcelino de Souza – Toiota - PSP - 462 votos
Fernanda Chrystine Rocha de Souza Lima – DEM - 416 votos
Romeu Barbosa – Rui do Jipe – PMDB 403 votos
Ramiro Andrade Grossi – PT - 339 votos
Claudeci Alves Costa - PP - 290 votos.

Contas de Raul Soares

Especificação
2003
2004
2005
2006
2007
Receitas correntes
11.459.126,75
13.363.585,40
15;580.281,91
16.856.290,43
18.871.029,28
Receitas Tributárias
693.432,43
580.203,00
1.170.263,28
1.174.564,69
1.074.628,68
Transferências constitucionais
9.025.727,47
10.800.518,72
12.420.799,36
13.507.663,55
15.268.351,57
Demais receitas
218.682,67
1.336.665,52
1.508.890,54
1.615.048,26
2.130.222,34
Receitas de capital
o
0
0
385.415,30
791.000,00


DÍVIDA CONSOLDADA
2003 - 11.027.141,27
2004 - 1.757.520,27
2005 - 3.544.634,59
2006 – 3.402.350,06
2007 - 2.966.340,39.

GASTOS NA EDUCAÇÃO
2003 – Apuradas - 31,26% - Apresentados - 32,59 %
2004 - Apuradas -26,28% - Apresentados – 27,13 %
2005 – Apuradas – 27.39 % -Apresentados – 27,39%
2006 – Apuradas – 26,2% - Apresentados – 26,2%
2007 – Apuradas – 25,96 % - Apresentados – 25,96 % .

GASTOS NA SAÚDE
2003 – Apurados -17,27 - Apresentados – 18,21 %
2004 – Apurados – 12,08 % - Apresentados -24,60 %
2005 – Apurados - 15.75 % - Apresentados - 15.75 %
2006 – Apurados – 15,38 - Apresentados - 15,38
2007 – Apurados – 19,8% - Apresentados – 30,29 %%.
Fonte:- T C E- M G.

QUOCIENTE ELEITORAL

Objetivando maior transparência na definição do resultado eleitoral nas eleições proporcionais (deputado e vereador) o senador Romeu Tuma, do PTB de São Paulo, apresentou em 11 de dezembro de 2008 o Projeto de Lei do Senado nº 473 alterando a redação do artigo 107, da Lei nº 4737. De acordo com a proposta do senador será modificada a fórmula de cálculo do quociente partidário das agremiações políticas que integram coligações partidárias, de modo que os votos de legendas sejam computados exclusivamente para os próprios partidos políticos e não para as coligações partidárias.
É bom que os nossos legisladores se preocupem sobre a questão a fim de evitar uma série de estranhas ocorrências eleitorais.
Nas últimas eleições municipais, por exemplo, em Raul Soares (MG), tivemos um partido que elegeu um vereador com pouco mais de 400 votos, somados os votos do candidato e os votos da legenda, para um quociente de 1.531 votos.
Um outro caso: Em uma coligação de dois partidos, um dos partidos somou 959 votos (nominais e de legenda) e o outro 943 (nominais e de legenda). Ao primeiro partido couberam duas vagas de vereador; ao outro partido, nenhuma.
Parece-nos que a intenção do senador Tuma é acabar com as coligações nas eleições proporcionais. Cada partido que se organize para a disputa das eleições de deputado e vereador, sem os artifícios praticados na atualidade.
Uma outra providência que se faz necessária: Limitar-se em no máximo 90 dias a existência das comissões provisórias; prazo mais do que suficiente para a organização dos diretórios. Por incrível que possa parecer, há partido cujo prazo limite de comissão provisória é ilimitado.

Eleições proporcionais

Eleições proporcionais são eleições para deputado e vereador.
No dia 5 de outubro de 2008 foi realizada eleições proporcionais em todo o Brasil.
Em Raul Soares, dezoito partidos disputaram-na.
O que causa espécie é a forma como os partidos participaram do grande evento.
Apresentaram-se ao eleitor sob a forma de comissão provisória, alguns, e em coligação, todos.
O legislador brasileiro não foi feliz ao instituir tais formas de proceder.
A comissão provisória deveria ser realmente provisória, digamos por noventa dias, improrrogáveis, tempo mais do que suficiente para filiações de adeptos da causa e a realização de convenção para eleição do diretório.
Há partidos que concedem registro até por prazo indeterminado.
A coligação para eleições proporcionais não deveria existir.
É uma estranha maneira de se ter um novo partido agrupando diversas legendas.
Não há necessidade de se restringir por lei o número dos partidos, como muitas vezes se ouve falar.
Poderíamos ter um número ilimitado de partidos, para atender todas as tendências.
Agora, a coligação não deveria existir para eleição de deputado e vereador; cada partido disputaria individualmente o pleito. Alcançando o quociente eleitoral elegeria o seu representante.
A forma de proceder para a apuração dos eleitos seria a mesma que está em vigor.
Não é admissível, contudo, que, através do artifício das coligações, ocorram muitos resultados difíceis de entendimento pelos eleitores.
Acreditamos que se os nossos legisladores delegassem poderes á justiça eleitoral muita correção certamente seria feita, no sentido de se aprimorar e modernizar a legislação brasileira.

Análise das eleições de 2008

O resultado das eleições municipais de 2008 está definitivamente inserido na História Política de Raul Soares. Alguns pormenores, porém, não podem passar despercebidos.
Vejamos:
O1. Na eleição majoritária votaram 14.504 eleitores. A chapa Vicente / Altivo foi sufragada por 7.053 eleitores e a chapa Laudácio / Renato teve o voto de 5.932 eleitores. A vitória da chapa Vicente / Altivo foi por 1.121 votos.
Os votos brancos somaram 333 votos e os votos nulos totalizaram 1.186 votos.
Os votos brancos e nulos totalizaram, portanto, 1.519 votos.
Cotejando-se os votos brancos e nulos (1.519 votos) com a diferença de votos da chapa vitoriosa (1.121 votos), apuramos que a “chapa vitoriosa” teve menos 398 votos.
Ante o exposto, uma reflexão de parte de ganhadores e perdedores se faz necessária.
Não se justifica um excesso de euforia de ”ganhadores”, nem tampouco um exacerbado sentimento de fracasso dos “perdedores”.
02 Na eleição proporcional (vereadores) o resultado foi o seguinte por legenda:
1º ) DEM - 3.179 votos, equivalendo a 23,07 %
2º) P P S - 2.335 votos, equivalendo a 16,95 %
3º) P P - 968 votos, equivalendo a 7,03 %
4º) P T - 959 votos, equivalendo a 6,96 %
5º) P R - 943 votos, equivalendo a 6,85 %
6º) P S B - 843 votos, equivalendo a 6,12 %
7º) P T C - 714 votos, equivalendo a 5,18 %
8º) P H S - 592 votos, equivalendo a 4,30 %
9º) PR T B - 577 votos, equivalendo a 4,19 %
10º) P V - 450 votos, equivalendo a 3,27 %
11º) P M D B - 417 votos, equivalendo a 3,02 %
12º) P S D C - 406 votos, equivalendo a 2,95 %
13º) P S C - 363 votos. Equivalendo a 2,64 %
14º) P S D B - 345 votos, equivalendo a 2,50 %
15º) P D T - 322 votos, equivalendo a 2,33 %
16º) P R B - 180 votos, equivalendo a 1,31 %
17º) PT B - 157 votos, equivalendo a 1,14 %
18º) P S L - 26 votos, equivalendo a 0,19 %.
CONCLUSÃO
Considerando-se que o quociente eleitoral foi 1.531 votos somente os partidos DEM e PPS obtiveram votos para eleger vereador.
As coligações formadas exclusivamente para disputar eleições nada mais são do que a montagem de novos partidos em prejuízo dos partidos devidamente organizados.
Uma reforma política séria e competente deveria corrigir as distorções existentes.
Quem sabe se os políticos deixassem a matéria a cargo da Justiça Eleitoral não teríamos uma solução melhor, isenta de casuísmos?